[ed-up]Nota de Esclarecimento

Caro(a) membro da comunidade U.Porto,


Nos últimos dias têm vindo a público nos órgãos de comunicação social notícias sobre os resultados líquidos que a Universidade do Porto apresentou em 2011, o que suscitou algumas questões legítimas por parte da comunidade universitária em geral e dos estudantes em particular.

Com vista a esclarecer as dúvidas que nos têm chegado, informa-se o seguinte:

1. A Universidade do Porto apresentou em 2011 um resultado líquido positivo de 23 milhões de euros (23 394 387 euros);

2. Estes resultados têm uma explicação técnica e não representam um aumento do dinheiro disponível na Universidade.

3. Na verdade, o saldo global da universidade em 2011 - grande parte dele consignado a projetos de investigação - foi reduzido em cerca de 2,6 milhões de euros. Ou seja, o que a Universidade recebeu em 2011 não chegou para as suas despesas, tendo que utilizar 2,6 milhões de euros do saldo que transitou do ano anterior.

4. A explicação para o resultado económico positivo registado no Relatório de Gestão e Contas de 2011 deve-se quase exclusivamente com critérios meramente contabilísticos, entre os quais se destaca:

a) REDUÇÃO DE DESPESA COM SUBSÍDIOS DE FÉRIAS
O subsídio de férias que não foi pago em 2012 e que, consequentemente, foi cortado no financiamento do Estado no mesmo montante, implicou uma redução de custos em 2011 de cerca 8 milhões de euros, contribuindo para o aumento dos resultados neste preciso montante (note-se que, quando o subsídio de férias for reposto, ocorrerá o efeito contrário nas contas da Universidade, ou seja, verificar-se-á uma redução dos resultados líquidos no ano anterior ao pagamento do subsídio;

b) NOVA CONTABILIZAÇÃO DAS PROPINAS
Até 2011, as propinas dos estudantes não tinham um tratamento contabilístico uniforme em todas as Faculdades da Universidade do Porto. A implementação de um sistema de relevação contabilística único para toda a universidade no ano passado implicou uma normalização dos procedimentos que teve como consequência o reconhecimento de proveitos (não significa mais recebimentos) que influenciaram positivamente os resultados líquidos em cerca de 6 milhões de euros;

c) SUBSÍDIOS AO INVESTIMENTO
Também no campo dos subsídios ao investimento se verificou um reconhecimento de proveitos adicional de cerca de 2,5 milhões de euros por força da normalização dos procedimentos contabilísticos decorrente da implementação do sistema de relevação contabilística único em toda a Universidade.

Em síntese, se expurgarmos estes efeitos meramente contabilísticos (no valor de 16,5 milhões de euros), o resultado líquido apurado em 2011 seria de cerca de 7 milhões de euros, ou seja, inferior ao verificado em 2010 que foi de 9,6 milhões de euros.

Acresce ainda que, em 2012, a Universidade do Porto, tal como todas as restantes universidades públicas, sofreu um corte nas transferências do Estado de cerca de 26,8 milhões de euros, superior ao resultado líquido positivo de 2011 e bastante maior do que a redução da despesa com pessoal por força da eliminação dos subsídios de férias e de Natal (cerca de 16 milhões de euros).


O Reitor da Universidade do Porto,
José Carlos Marques dos Santos