por Técnico Superior - Biologia, Microbiologia, Engenharia Agro-pecuária e afins (m/f)(29-01-10)
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos,IP
Caracterização da Oferta
Código da Oferta: OE201001/0473
Tipo Oferta: Procedimento Concursal Comum
Estado: Activa
Nível Orgânico: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Órgão/Serviço: Instituto Nacional dos Recursos Biológicos,IP
Vínculo: CTFP por tempo indeterminado
Regime: Carreiras Gerais
Carreira: Técnico Superior
Categoria: Técnico Superior
Grau de Complexidade: 3
Remuneração: 0 EUR
Suplemento Mensal: 0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho: O posto de trabalho a ocupar visa o desempenho de funções inerentes à categoria de técnico superior, tal como descrito no Anexo referido no nº 2 do artigo 49º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Requisitos de Admissão
Relação Jurídica: CTFP por tempo indeterminado
CTFP a termo resolutivo certo
CTFP a termo resolutivo incerto
Sem Relação Jurídica de Emprego Público
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Parecer dos Membros do Governo (n.º 6 do artigo 6º da LVCR): Despachos nºs. 1308/2009/SEAP, de 06-10-09 e 737/09/MEF, de 14-10-09.
Requisitos de Nacionalidade: Não
Habilitação Literária: Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária: Licenciatura, preferencialmente em Biologia, Microbiologia, Engenharia Agro-pecuária e afins
Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática
Ciências Biociências Microbiologia
Agricultura, Pecuária e Recursos Naturais Ciência Agrária/ Agrícola e Agricultura Engenharia Agronómica / Zootecnia
Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não
Locais de Trabalho
Local Trabalho Nº Postos Morada Localidade Código Postal Distrito Concelho
Centro Act Amb Seg Qualidade 1 R.dos Lagidos-Lugar da Madalena Vairão 4485655 VAIRÃO Porto Vila do Conde
Total Postos de Trabalho: 1
Quota para Portadores de Deficiência: 0
Formação Profissional
Outros Requisitos: Condições preferenciais: experiência, devidamente comprovada, em trabalho laboratorial, há pelo menos 9 anos, nas áreas da produção e controlo de qualidade de meios de cultura para a pesquisa e identificação de diversos agentes microbiológicos, relacionados com a Microbiologia Alimentar e Sanidade Animal; descontaminação, esterilização, recuperação e de descarte de material diverso.
Recorrendo a técnicas de pesagem, dissolução, esterilização por: filtração, por autoclavagem a calor seco (estufas) e a calor húmido (autoclaves horizontais e verticais) e verificação de pH e registo por via informática.
Devendo ainda possuir formação comprovada em: Gestão e Garantia da Qualidade; Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho (Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho de nível 5); Gestão Ambiental (Sistemas Integrados de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança) e no diagnóstico bacteriano baseado no isolamento e identificação de diversos agentes bacterianos nomeadamente agentes zoonóticos.
Perfil exigido – Os candidatos ao preenchimento do posto de trabalho deverão possuir, preferencialmente, o seguinte perfil:
a) Licenciatura, preferencialmente em Biologia, Microbiologia, Engenharia Agro-pecuária e afins.
Competência para:
b) Produção e controlo de qualidade de meios de cultura para a pesquisa e identificação de diversos agentes microbiológicos;
c) Descontaminação, esterilização, recuperação e descarte de material diverso de laboratório;
d) Conhecimentos teóricos e práticos em diagnóstico bacteriano baseado no isolamento e identificação de diversos agentes bacterianos e agentes zoonóticos
e) Formação e Experiência Comprovada em Gestão e Garantia da Qualidade
f) Formação e Experiência Comprovada em Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
g) Formação na Área de Gestão Ambiental
h) Conhecimentos de informática na óptica de utilizador;
i) Conhecimentos de inglês.
Formalização das Candidaturas
Envio de candidaturas para: INRB, I.P./LNIV, em Lisboa, Estrada de Benfica, 701, 1549-011 Lisboa
Contacto: 217115200
Data Publicitação: 2010-01-28
Data Limite: 2010-02-10
Fundamentação:
Texto Publicado
Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO nº 156/2010, DR, 2ª Série, nº 18, 27.01.2010, Aviso nº 620/2010
Texto Publicado em Jornal Oficial: DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO nº 156/2010, DR, 2ª Série, nº 18, 27.01.2010
Através do Aviso n.º 620/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro, foi aberto procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um Técnico Superior, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, visando o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior, do mapa de pessoal do INRB, I.P..
Por ter sido publicado com inexactidões, procede-se à respectiva republicação integral:
Aviso nº 620/2010
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um Técnico Superior
1 – Nos termos do nº 6 do artigo 6º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e artigo 19º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se público que, por Despachos nºs. 1308/2009/SEAP, de 06-10-09 e 737/09/MEF, de 14-10-09, e despacho de 29/12/09 da Presidente do Conselho Directivo do INRB, I.P., se encontra aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal do INRB, I.P. para exercer funções no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (INRB/LNIV).
O presente procedimento não foi precedido de consulta prévia à entidade centralizada para a constituição de reservas de recrutamento (ECCRC), nos termos do nº.1 do artigo 4º e artigo 54º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro, uma vez que não tendo sido publicitado qualquer procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, e até à sua publicitação, fica temporariamente dispensada a obrigatoriedade da referida consulta.
2 - Legislação aplicável – Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, Decreto Regulamentar nº 14/2008, de 31 de Julho, Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro e a Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
3 - Local de trabalho: INRB, I.P./LNIV, Rua dos Lagidos, Lugar da Madalena, 4485-655, Vairão, Vila do Conde
4 - Prazo de validade – o procedimento concursal é válido para o preenchimento do posto de trabalho a ocupar, nos termos da al. a) do art.º 3º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
5 – Identificação e caracterização do posto de trabalho – O posto de trabalho a ocupar visa o desempenho de funções inerentes à categoria de técnico superior, tal como descrito no Anexo referido no nº 2 do artigo 49º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
6 – Posicionamento remuneratório – Nos termos do artigo 55º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o posicionamento remuneratório do trabalhador que vier a ser recrutado é objecto de negociação e terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal.
7 – Requisitos de admissão:
7.1 - Os previstos no artigo 8.º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
7.2 - Nos termos da autorização dos membros do governo responsáveis pelas Finanças e pela Administração Pública, de acordo com os Despachos nºs. 1308/2009/SEAP, de 06-10-09 e 737/09/MEF, de 14-10-09, no âmbito do número 6, do artigo 6º da Lei nº 12-A/2008, poderão candidatar-se trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, determinado ou determinável, ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida.
7.3 – Possuir, no mínimo, a titularidade do grau académico de licenciatura.
7.4 - Condições preferenciais: experiência, devidamente comprovada, em trabalho laboratorial, há pelo menos 9 anos, nas áreas da produção e controlo de qualidade de meios de cultura para a pesquisa e identificação de diversos agentes microbiológicos, relacionados com a Microbiologia Alimentar e Sanidade Animal; descontaminação, esterilização, recuperação e de descarte de material diverso.
Recorrendo a técnicas de pesagem, dissolução, esterilização por: filtração, por autoclavagem a calor seco (estufas) e a calor húmido (autoclaves horizontais e verticais) e verificação de pH e registo por via informática.
Devendo ainda possuir formação comprovada em: Gestão e Garantia da Qualidade; Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho (Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho de nível 5); Gestão Ambiental (Sistemas Integrados de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança) e no diagnóstico bacteriano baseado no isolamento e identificação de diversos agentes bacterianos nomeadamente agentes zoonóticos.
8 – Perfil exigido – Os candidatos ao preenchimento do posto de trabalho deverão possuir, preferencialmente, o seguinte perfil:
a) Licenciatura, preferencialmente em Biologia, Microbiologia, Engenharia Agro-pecuária e afins.
Competência para:
b) Produção e controlo de qualidade de meios de cultura para a pesquisa e identificação de diversos agentes microbiológicos;
c) Descontaminação, esterilização, recuperação e descarte de material diverso de laboratório;
d) Conhecimentos teóricos e práticos em diagnóstico bacteriano baseado no isolamento e identificação de diversos agentes bacterianos e agentes zoonóticos
e) Formação e Experiência Comprovada em Gestão e Garantia da Qualidade
f) Formação e Experiência Comprovada em Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
g) Formação na Área de Gestão Ambiental
h) Conhecimentos de informática na óptica de utilizador;
i) Conhecimentos de inglês.
9 – Prazo e forma para apresentação das candidaturas:
9.1. Prazo – 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no D.R., nos termos do artigo 26º da Portaria nº 83-A/2009.
9.2. Forma – as candidaturas terão de ser formalizadas mediante formulário próprio de candidatura dirigido à Senhora presidente do INRB, I.P., e elaborado nos termos do artigo 27º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro. (Formulário que consta do despacho (extracto) nº 11321/2009, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 89), disponível na página electrónica do INRB, I.P., www.inrb.pt, na área de recrutamento de pessoal.
10 - A candidatura pode ser apresentada pelos seguintes meios:
a) Por correio, sob registo e com aviso de recepção, para INRB, I.P./LNIV, em Lisboa, Estrada de Benfica, 701, 1549-011 Lisboa, até ao termo do prazo fixado;
b) Pode também ser entregue pessoalmente em INRB, I.P./LNIV, em Lisboa, Estrada de Benfica, 701, 1549-011 Lisboa, entre as 9h00 e as 17h00.
11 - Apresentação de documentos – a apresentação da candidatura deverá ser feita em suporte papel, e ser acompanhada, sob pena de exclusão nos termos do nº 9 do artº 28º da citada Portaria, dos seguintes documentos:
a) Curriculum vitae actualizado;
b) Fotocópia do certificado de habilitações literárias;
c) Comprovativos da formação profissional;
d) Fotocópia do Cartão de Identificação Fiscal;
e) Fotocópia de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;
f) Declaração da qual conste a referência da relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, quando exista, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da actividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções, bem como declaração do desempenho anterior de funções e respectiva duração.
12– Métodos de selecção:
12.1 - Nos termos do artigo 6º, nº 1, da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os métodos de selecção obrigatórios a utilizar são os seguintes:
a) Prova de conhecimentos (PC), destinadas a avaliar se, e em que medida, os candidatos dispõem das competências técnicas necessárias ao exercício da função;
b) Avaliação Psicológica (AP), destinada a avaliar se, e em que medida, os candidatos dispõem das restantes competências exigíveis ao exercício da função, e estabelecer um prognóstico de adaptação às exigências do posto de trabalho a ocupar.
12.2 – Para os candidatos referidos no nº 2 do artigo 53º, da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e sem prejuízo destes declararem por escrito que os pretendem afastar, os métodos de selecção obrigatórios a utilizar, são os seguintes:
a) Avaliação Curricular (AC), com especial incidência sobre as funções que os candidatos têm desempenhado na categoria e no cumprimento, ou execução das actividades em causa e do nível de desempenho nelas alcançado, visando analisar a sua qualificação, designadamente, a habilitação académica ou profissional, percurso profissional e relevância da experiência adquirida.
b) Entrevista de Avaliação de Competências (EAC), obter, através de uma relação interpessoal, informações sobre comportamentos directamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função.
12.3 – Conjuntamente com os métodos referidos em 12.1 e 12.2, o método de selecção facultativo a utilizar será:
- Entrevista Profissional de Selecção (EPS), pela qual se visa avaliar a experiência profissional e aspectos comportamentais evidenciados durante a interacção estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente as relacionadas com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal
12.4 – Cada um dos métodos de selecção atrás referidos tem carácter eliminatório, sendo excluído do procedimento candidato que tenha obtido uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos, não lhe sendo aplicável o método seguinte.
13 – Valoração dos métodos de selecção: nos termos do art.º 18º da Portaria nº 83-A/2009.
14 – Os parâmetros de avaliação de cada um dos métodos de selecção e a respectiva ponderação, a grelha classificativa e o sistema de valoração final constam de actas de reuniões do júri do procedimento, sendo as mesmas facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas.
15 – A Prova de Conhecimentos (PC), tem carácter teórico, reveste a forma escrita, tem a duração de 90 minutos, incidindo sobre os seguintes temas/matérias:
a) Produção e controlo de qualidade de meios de cultura para a pesquisa e identificação de diversos agentes microbiológicos;
b) Descontaminação, esterilização, recuperação e de descarte material de laboratório diverso;
e) Diagnóstico bacteriano baseado no isolamento e identificação de diversos agentes bacterianos e agentes zoonóticos;
f) Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração;
g) Sistemas de gestão da qualidade. Requisitos;
h) Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho;
i) Gestão Ambiental;
j) Código do Procedimento Administrativo.
l) Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas.
m) Missão e atribuições do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., abreviadamente designado INRB, I. P.
n) Estatutos do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., abreviadamente designado INRB, I. P.
Bibliografia necessária:
-Decreto-Lei n.º 442/91, de 15-11-1991;
- Decreto-Lei n.º 356/2007, de 29-10-2007;
- Portaria n.º 1416/2007, de 30-10-2007;
- Lei n.º 58/2008, de 09-09-2009;
- ISO/TS 11133-1, 2ª edição: 2009; Microbiology of food and animal feeding stuffs ----Guidelines on preparation and production of culture media -Part 1: General guidelines on quality assurance for the preparation of culture media in the laboratory
-ISO 7218:2007; Microbiology of food and animal feeding stuffs - General requirements and guidance for microbiological examinations
-ENISO 6887 -1:1999; Microbiology of food and animal feeding stuffs – Preparation of test samples, initial suspension and decimal dilutions for microbiological examination – Part 1: General rules for the preparation of the initial suspension and decimal dilutions
-NP EN ISO 3696:2000 -Water for analytical laboratory use - specification and test methods
-NP EN ISO/IEC 17025:2005;Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração
-NP EN ISO 9001:2008;Sistemas de gestão da qualidade. Requisitos
OHSAS 18001: 2001; Occupational Health and Safety Management System (OHSAS)
-NP 4397:2001;Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho
-ISO 6579:2002; Amendment1:2007-07-15; Technical Corrigendum1:2004-04-01– Microbiology of food and animal feeding stuffs -- Horizontal method for the detection of Salmonella spp.
-ISO 10272-1:2006; Campylobacter spp Microbiology of food and animal feeding stuffs -- Horizontal method for detection and enumeration of Campylobacter spp. -- Part 1: Detection method
-ISO 10273:2003; Microbiology of food and animal feeding stuffs. Horizontal method for the detection of presumptive pathogenic Yersinia enterocolitica
-ISO 11290 /1:1996 Amendment1:2004-10-15 ;Microbiology of food and animal feeding stuffs - Horizontal method for the detection and enumeration of Listeria monocytogenes - Part 1 Detection method Part 2: Enumeration method - Amendment 1: Modification of the enumeration
-ISO 16649/1/2:2001 – Microbiology of food and animal feeding stuffs -- Horizontal method for the enumeration of beta-glucuronidase-positive Escherichia coli -- Part 1: Colony-count technique at 44 degrees C using membranes and 5-bromo-4-chloro-3-indolyl beta-D-glucuronide Part 2: Colony-count technique at 44 degrees C using 5-bromo-4-chloro-3-indolyl beta-D-glucuronide
-NP 4397:2001;Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho
-ISO 14001:2004; Sistemas de gestão da ambiental
-Decreto-lei n.º 99/2000; Decreto-lei n.º 95/2000; Directiva 2004/9/CE: 11/02/2004; - Relativos às Boas Práticas de Laboratório (BPL)
-Alton GG, Jones LM, Angus RD et al: Techniques for the brucellosis laboratory. INRA, Paris, 1988
-Manual of Diagnostic Test and Vacines for Terrestrial Animals (OIE)
nos capítulos relacionados com as doenças bacterianas e biossegurança em laboratórios).16 – a) Excepcionalmente e, designadamente quando o número de candidatos seja de tal modo elevado, tornando-se impraticável a utilização dos métodos de selecção acima referidos, será utilizado como método obrigatório a avaliação curricular, nos termos do n.º 4 do artigo 53.º da Lei n.º 12-A, de 27/02,
b) Nos casos previstos na alínea anterior, além do método de selecção obrigatório, avaliação curricular, será utilizado o método de selecção complementar a entrevista profissional de selecção.
17 - Composição do Júri:
Presidente – Maria Alcina Pereira de Magalhães Paulos Tavares -Técnico Superior
Vogais efectivos:
1.º Vogal – Margarida Maria Geraldes Fernandes – Técnico Superior
2.º Vogal – Manuel Joaquim de Azevedo Ramos – Investigador Principal
Vogais Suplentes:
1.º Vogal – Ana Cristina Ochôa Fernandes Carvalho -Técnico Superior
2.º Vogal – Maria Teresa Ferreira de Albuquerque Ribeiro - Investigador auxiliar
18 – Exclusão e notificação de candidatos:
18.1 – De acordo com o preceituado no nº 1 do artigo 30º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d) do nº 3 do mesmo preceito, para a realização da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
18.2 – Os candidatos admitidos serão convocados, através de notificação do dia, hora e local para realização dos métodos de selecção, nos termos previstos no artigo 32º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro e por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d) do nº 3 do artigo 30º da referida Portaria.
18.3 – A publicitação dos resultados obtidos em cada método de selecção intercalar é efectuada através da lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas instalações do INRB, I.P./LNIV e disponibilizada na sua página electrónica, sendo os candidatos aprovados em cada método convocados para a realização do método seguinte através de notificação, por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d) do nº 3 do artigo 30º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
19 – Nos termos do disposto no Despacho Conjunto nº 373/2000, de 1 e Março, publicado no DR, II Série, nº 77, de 31 de Março de 2000, faz-se constar a seguinte menção:
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9º da Constituição da República Portuguesa a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, evitando escrupulosamente toda e qualquer forma de discriminação.
20 – Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 19º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no 1º dia útil seguinte à presente publicação em Diário da República, na página electrónica do INRB,I.P. e, por extracto, no prazo máximo de 3 dias úteis, contados a partir da mesma data, num jornal de expansão nacional.
(disponível em www.bep.gov.pt a 29-01-10)
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